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O portal de notícias WSCOM, em publicação ocorrida no último dia 19 de setembro, veiculou informação dando conta de possível existência “de conversas nos bastidores tratando da ampliação do número de vagas no TJ”.
Da leitura mais atenta da matéria, compreende-se que estariam em curso articulações, internas ao próprio tribunal de justiça, com vistas à promoção de possível aumento no quantitativo de desembargadores da Corte Estadual, dos atuais 19 para 25.
Diante do impacto decorrente da veiculação da matéria, o SINTAJ PB assevera que:
1. O Tribunal de Justiça da Paraíba tem se consagrado, ao longo dos últimos anos, como uma espécie de devedor contumaz, que não reconhecendo, ano após ano, os aumentos substanciais na produtividade dos servidores, nega-lhes as devidas valorizações: funcional e financeira. São 4 (quatro) anos sem qualquer reajuste salarial. O mesmo se verifica em relação aos auxílios (saúde e alimentação). Por outro, até as promoções funcionais estão sendo alvo de impasses, estabelecidos pela administração.
2. Se verdadeira, a intenção de majorar o quantitativo de desembargadores, dos atuais 19 para os incríveis 25, acarretará uma das maiores sangrias anuais de recursos públicos. Ao ano, serão milhões de reais que deixarão de ser aplicados na gestão de pessoal, em equipamentos, entre outras importantes despesas e investimentos, devido os impactos financeiros e orçamentários decorrentes dessa possível pretensão.
O discurso economicista reinante até o momento, que serviu de álibi para se fechar comarcas, implementar a mais abrangente política de arrocho salarial contra os servidores, perderia sentido ou, como se comenta nos arredores dos fóruns no Estado, faria todo o sentido agora.
3. O sindicato tranquiliza seus filiados em relação ao tratamento que dispensará ao tema, caso seja constatada a existência de possível pleito administrativo que trate do assunto.
João Pessoa, 21 de setembro de 2021
Direção do SINTAJ PB
