NOTA DE ESCLARECIMENTO – Prestação de Contas do SINTAJ-PB

Diante da divulgação de informações falsas e de cunho maldoso, nos grupos de WhatsApp, também enviadas a servidores associados ao SINTAJ PB por parte da chapa 2, dando conta de supostas “irregularidades na prestação de contas da atual gestão do sindicato”, a diretoria executiva da entidade vem a público esclarecer o que se segue:

• De acordo com o que preceitua o artigo 30 do Estatuto Social da Entidade, a prestação de contas da atual gestão só ocorrerá em assembleia dos associados da entidade no mês de dezembro.

Portanto, é falsa a informação de que já teria havido a aprovação das contas da atual gestão.

• As contas mensais da entidade são submetidas ao crivo do Conselho Fiscal e do escritório de contabilidade que presta serviço regular à entidade, desde 2011.
• Os levantamentos apresentados pela chapa concorrente, como sendo de despesas e receitas do período de vigência da atual gestão, de maneira proposital, ESTÃO SENDO APRESENTADOS INCORRETOS. Não correspondendo a verdade dos fatos.

Quanto a esse ponto, vale ressaltar que:

• Na gestão do ex-presidente do TJPB, Des. Márcio Murilo, o PCCR foi alterado, a fim de proibir aos dirigentes das entidades de classe que não possua a carta sindical, com exceção da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), a disponibilidade para o exercício da atividade classista, com salário pago pelo Tribuna de Justiça.

Aprovado por assembleia dos associados e de acordo com a lei que efetuou a modificação do PCCR, o presidente do sindicato foi obrigado a entrar em licença sem vencimento, com prejuízo para a contagem de seu tempo de serviço e demais vantagens próprias dos que estão inseridos na folha de pessoal do Tribuna de Justiça da Paraíba (pomoção/progressão, auxílios alimentação e saúde etc.).

Assim sendo, o pró-labore, falsamente anunciado como sendo suposta vantagem indevida percebida pelo presidente do SINTAJ PB, trata-se, tão somente, de seu salário, como se inserido estivesse na folha de pagamento do tribunal estivesse.

Portanto, é falsa a informação de que há alguma forma de recebimento de ganho indevido por parte do presidente da entidade.

• Em outubro de 2022, em João Pessoa, o sindicato realizou o I Congresso dos Servidores da Entidade, dele participando cerca de 80 delegados, representando comarcas de todas as regiões do Estado para discussão de temas de interesse dos associados.

As deliberações desse Congresso proporcionaram as condições necessárias à realização do acordo salarial com o atual presidente do TJPB no início deste ano (10% para março de 2023 e 10% para março de 2024).

• As despesas descritas como sendo de viagens, dizem respeito a todo investimento com deslocamentos de dirigentes do sindicato para cumprimento de agendas institucionais da entidade, enquanto representação dos servidores do Judiciário estadual, pela Paraíba e fora dela, tais como: visitas as comarcas, atividades nacionais de combate a PEC 32, entre outras.
  
  
• Quanto às despesas com alimentação, essas dizem respeito a tudo que se gastou com refeições a dirigentes do sindicato, no cumprimento de agendas institucionais, conforme descrito no item anterior, bem como a alimentação a servidores, quando de deslocamento à Capital para cumprimento de agendas de seus interesses no Tribunal de Justiça (Gevid, Corregedoria de Justiça, ESMA, entre outros).

De outra ordem, em recente vídeo veiculado nas redes sociais e no WhatsApp, a Chapa 1 denunciou que a chapa concorrente, sistematicamente, fazia uso do fake news para macular a imagem do sindicato e de seus dirigentes. E que isso estava, largamente, também maculando a imagem do Judiciário estadual e da coletividade dos servidores, o que traria consequências para o conjunto dos servidores.

Através da manipulação da boa fé dos servidores e da propagação de notícias falsas, vinham apostando na tese da impugnação do candidato à presidente da Chapa 1, na judicialização da eleição deste ano com o objetivo de retirar a Chapa 1 da disputa eleitoral e que, agora, como cartada última de final de campanha eleitoral, buscam comprometer a lisura da eleição do sindicato com o envio de mensagens deturpadas aos associados da entidade pelo WhatsApp.

Considerando todo o exposto, a diretoria do SINTAJ PB esclarece que a Chapa 2 atua de forma desonesta, estando em enorme débito com a verdade, a moral e a ética que, todos nós, tanto, acreditamos e defendemos.

João Pessoa, 11 de novembro de 2023

Diretoria Executiva do SINTAJ PB