Reunião com presidente da AL debate fechamento de comarcas
25 de setembro de 2019
Presidente do Sintaj-PB faz avaliação das primeiras semanas de Mobilização
14 de outubro de 2019
O Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB) vem a público repudiar a fala desrespeitosa do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba em relação aos servidores do judiciário estadual, em entrevista concedida ao programa radiofônico Arapuan Verdade, no último dia 04 de outubro. Na ocasião, o presidente deixou claro que continuará descumprindo a lei que garante a reposição salarial dos servidores do judiciário estadual, bem como apresentou informações distorcidas sobre a situação dos servidores.
Ao afirmar na entrevista que “existem servidores antigos que recebem 18 mil, 16 mil reais, 20 mil reais no tribunal. O servidor não tem uma situação sofrível...”, o presidente tenta levar a sociedade a falsa impressão de que os servidores possuem um padrão salarial alto e que, por isso, não precisam o receber o que a lei lhes garante. Para o Sindicato, o presidente deve apresentar dados que comprovem a situação descrita por ele.
Em outro momento da mesma entrevista, o presidente do TJPB passa a ideia de que o servidor já recebe aumento anual na média de 2% independentemente da reposição salarial, em virtude da aplicação das progressões e promoções funcionais instituídas pelo PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração). Aqui, mais uma vez, fica clara a disposição do presidente em tentar confundir a opinião pública do Estado. Progressão e promoção funcionais são figuras jurídicas completamente diferentes do nosso direito à reposição salarial (data-base).
Para o Sindicato, há em curso o nítido propósito do presidente de desqualificar publicamente não apenas o direito do servidor ao recebimento de sua data-base, mas, também, reduzir o estratégico e fundamental papel desenvolvido pelo servidor do judiciário.
Na avaliação do SINTAJ-PB, até o presente momento, este foi o único presidente da história recente do Tribunal de Justiça que não apresentou absolutamente nenhuma política de valorização para os seus servidores, diferentemente, por exemplo, da gestão do seu irmão, Abraham Lincoln (2011/2013), que abriu diálogo permanente, nomeou servidores aprovados em concurso, reestruturou a lotação dos cartórios e gabinetes, aprovou um PCCR, cumpriu a lei da data-base, dentre outras ações que ajudaram a diminuir a sofrível diferença do TJPB para os demais Tribunais de Justiça na política salarial praticada.
Sabemos ainda que a previsão orçamentária final para 2019 é superior a de 2018. Vista por essa mesma ótica, a situação será ainda mais cômoda para 2020.
Por fim, a direção do Sindicato, preocupada com os rumos da atual gestão do Tribunal de Justiça, reafirma sua posição em defesa dos direitos e interesses dos servidores que lhes são filiados, homens e mulheres que trabalham continuamente para que a justiça seja para todos.
João Pessoa, 06 de outubro de 2019
Diretoria do SINTAJ PB
