Edital de convocação de assembleia dos filiados do SINTAJ PB para cumprimento de dispositivo do estatuto e prestação de contas

Pelo presente Edital o Presidente do SINTAJ, cumprindo o que determinam os artigos 7º, 9º, em seu inciso I, bem como os artigos 11,12, 13, 14 e seu parágrafo único, e, de forma complementar, pelosartigos 15 e 16, bem como, por último, o artigo 30, todos do Estatuto Social do Sindicato e, em conformidade com a legislação vigente, convoca, em caráter exclusivo, os filiados da Entidade para participarem, na modalidade presencial, da Assembleia Geral da Entidade, designada para o dia 13 de novembro de 2020, às 11:00 horas, em primeira chamada, ou, às 11:30 horas, em segunda e última chamada, na sede da Entidade em Campina Grande, com endereço à Rua Vice Prefeito Antônio Carvalho de Souza, 450, Sl. 507, Centro Jurídico Ronaldo Cunha Lima, Campina Grande-PB, para cumprir a seguinte pauta:

I – Apreciar e deliberar sobre a prestação de contas da gestão do Sindicato;

II – Para cumprimento do disposto no artigo 69 D, do Estatuto Social da Entidade;

III - Encaminhamento.

A assembleia será realizada na modalidade presencial em virtude da Lei Federal n. 14.010/2020, que dispõe sobre a previsão legal para realização de assembleias virtuais ter tido vigência apenas até o dia 30 de outubro último. Soma-se o fato do Estatuto da Entidade não conter previsão para realização de assembleia virtual, sem amparo de dispositivo legal.

Em virtude da Covid 19, ficam todos informados que serão adotadas medidas sanitárias com visas à preservação da saúde dos participantes da assembleia. Será exigido o uso de máscaras, o distanciamento espacial entre os participantes, o uso de álcool em gel, sem prejuízo da adoção de outras medidas necessárias ao combate da Pandemia. o uso de álcool em gel, sem prejuízo da adoção de outras medidas necessárias ao combate da Pandemia.

A assembleia será transmitida pela facebook da Entidade.

Gastos decorrentes da locomoção e/ou alimentação, se for o caso, dos participantes da Assembleia, vindos de outras comarcas do Estado, serão cobertos pela Entidade.

João Pessoa – PB, 10 de novembro de 2020

Presidente do SINTAJ PB