Resumo da Reunião das Entidades com o Presidente do TJPB

Na tarde de ontem, 25 de fevereiro, o SINTAJ e a ASSTJE participaram de reunião com o Presidente do TJPB, Des. Saulo Benevides.

Em resumo:

1º – Foi estabelecido o diálogo com o Presidente com o objetivo de assegurar a devolução, mediante compensação, dos valores descontados dos contracheques dos servidores que participaram da paralisação das atividades no mês de março de 2018.

A expectativa é que essa questão seja resolvida ao longo das próximas semanas.

2º - Serão realizados estudos, com a participação das duas Entidades, com o objetivo de tentar implantar, ainda este ano e de forma gradual, um programa de aposentadoria incentivada de servidores que reúnam as condições necessárias.

3º - Em relação ao incremento nos auxílios, restou o entendimento de que a matéria deverá ser objeto de uma maior discussão no âmbito da administração do TJ, em fase da incidência de restrições impostas por parte da Lei Complementar n. 173/2020.

4º - Serão iniciadas as negociações com vistas à promoção de mudanças nas resoluções que regulamentam os plantões judiciários e o teletrabalho, de forma a adequá-las à realidade pós-Pandemia.

5º – A nova administração do TJ se comprometeu em realizar estudos com vistas a possível ampliação da gratificação de produtividade a servidores do 2º grau.

6º – Em relação a situação Pandêmica na Paraíba, o Presidente afirmou que deverá, nos próximos dias, recompor o grupo de trabalho criado no ano passado para acompanhar o retorno das atividades do judiciário estadual, com o objetivo de discutir e adotar medidas que combatam a disseminação da COVID 19 entre os segmentos que compõem a comunidade judiciária estadual.

Por fim, as duas Entidades registram como positiva a mudança de comportamento e de visão da nova gestão do TJPB em relação aos servidores do Judiciário Estadual e suas demandas.

João Pessoa, 26 de fevereiro de 2021.

A Diretoria