Informações importantes sobre o Ato do Presidente do TJPB (suspensão dos prazos de processos físicos e do trabalho presencial)
2 de março de 2021
Adiamento da Assembleia Virtual dos Filiados do SINTAJ PB
17 de março de 2021
Pelo presente Edital, a Diretoria Executiva do SINTAJ PB, em cumprimento a deliberação de suareunião, ocorrida no dia 04 de março último, nos termos dos artigos 14, do inciso II do artigo 18e, por último, o artigo 64, todos do Estatuto Social da Entidade, e, em conformidade com alegislação vigente, resolve, CONVOCAR, em caráter exclusivo, os filiados da Entidade para participarem da Assembleia Geral dos filiados do Sindicato no dia 17 de março de 2021, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda e última chamada, na modalidade virtual, pela plataforma do ZOOM, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº11.828, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, em 06 de janeiro de 2021, que instituiu normas de caráter transitório e emergencial sobre reuniões e assembleias de pessoas jurídicas de direito privado, enquanto perdurar a vigência do Decreto Estadual nº 40.652, de 19 de outubro de 2020, na forma que especifica, em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) para apreciar e deliberar sobre os seguintes pontos da pauta:
I - Informes;
II - Adiamento do Congresso Interno dos filiados ao Sindicato e o cancelamento da atividade alusiva ao São João da Entidade, em virtude da Pandemia da Covid-19, nos termos do parecer da assessoria jurídica aprovado pela diretoria executiva da entidade;
III- Deliberação sobre pedido de autorização expressa para que o Sindicato ingresse com ações judiciais de interesse dos servidores filiados, nos termos do parecer da assessoria jurídica aprovado pela diretoria executiva da entidade IV - Encaminhamentos.
João Pessoa – PB, 13 de março de 2021
Diretoria Executiva do SINTAJ PB
