Campanha Estadual de Priorização dos Servidores do Judiciário

1. HISTÓRICO E APRESENTAÇÃO

 

É do conhecimento de todos a forma intransigente com que o Presidente do Tribunal de Justiça vem tratando as demandas apresentadas pelo SINTAJ-PB e pela ASSTJE-PB.

Não é demais lembrar que, durante todo o ano de 2018, a gestão anterior do Tribunal de Justiça postergou o quanto pôde as negociações da data-base sob a ótica dos mais diversos e frágeis argumentos.

Ponto a ponto, a então ASTAJ, a ASSTJE e o SINDOJUS rebateram com argumentação técnica todas as alegações apresentadas pelo presidente da Corte Estadual à época, Des. Joás de Brito Pereira.

Mesmo diante da recuperação orçamentária prevista para este ano após a consolidação da suplementação de R$ 17 milhões de reais, portanto, recursos a mais, bem como o acréscimo de aproximadamente R$ 51 milhões para o próximo ano, é flagrante a ausência de qualquer disposição política para resolver a pendência da reposição salarial acumulada dos servidores. A esse quadro, alie-se o receio de que sejam tomadas, pelo atual Presidente do TJ, medidas que irão impactar negativamente junto aos servidores, tais como: remoção de ofício, desinstalação de Comarcas, aumento da jornada de trabalho para 08 horas diárias, entre outras.

Com vistas à reação ante o quadro de total desrespeito dispensado aos servidores, o Sindicato dos Técnicos e Analistas – SINTAJ - e Associação dos Servidores da Secretaria do TJPB – ASSTJE, a partir desta semana, em cumprimento ao aprovado na última assembleia da categoria, darão início à Campanha Estadual de Priorização dos Servidores do Judiciário, com o objetivo de conscientizar e mobilizar os servidores para, de maneira organizada, enfrentarem as questões relativas à defesa de seus direitos e interesses.

 

2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA CAMPANHA:

• Despertar entre os servidores a necessidade da luta coletiva em defesa de seus direitos e interesses;
• Promover um processo de mobilização permanente junto à base através de plenárias e visitas;
• Promover o contraponto aos dados financeiros e orçamentários apresentados pela presidência do TJPB em suas visitas pelas Comarcas do Estado;
• Coletar demandas dos servidores nas Comarcas do Estado para viabilizar ações específicas por parte das duas Entidades, entre outras.
  
  

3. METODOLOGIA DA CAMPANHA

 

• Realização de plenárias e visitas

 Inicialmente, a Campanha consistirá na realização de plenárias nas maiores Comarcas do Estado, durante o mês de agosto e visitas às demais, conforme cronograma estabelecido pelas duas Entidades. O cronograma correspondente a esta primeira etapa da Campanha será divulgado no início do próximo mês. 

Durante as plenárias e visitas, serão debatidos:

• Temas de interesse coletivo dos servidores;
• Discussão sobre a situação financeira e orçamentária do TJPB, rebatendo com dados as informações apresentadas pela Presidência;
• Coleta de demandas específicas das Comarcas;
• Fornecimento de materiais da campanha.

 

• Utilização das mídias sociais

Utilização das mídias sociais disponíveis para divulgação e ampliação da campanha.

 

• Realização da Assembleia Geral dos Servidores

Ao final das plenárias e visitas, e de posse dos resultados coletados, será realizada assembleia geral dos servidores, com vistas à definição de outras ações em defesa de nossas demandas.

João Pessoa, 18 de julho de 2019

Vladinei Gonzaga - Presidente do SINTAJ-PB
Altamir Pimentel - Presidente da ASSTJ-PB