SINTAJ e ASSTJE solicitam ampliação do teletrabalho para diminuir possível disseminação Coronavírus
14 de março de 2020NOTA DO SINTAJ-PB EM DEFESA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
3 de abril de 2020A Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE/PB) e o Sindicato dos Analistas e Técnicos do Poder Judiciário da Paraíba (SINTAJ/PB), encaminharam expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, em caráter de urgência, solicitando que seja assegurada a participação efetiva das Entidades que representam os servidores em uma eventual constituição de Comitê Especial para discutir possíveis medidas de contingenciamento de despesas que possam, em qualquer hipótese, atingir a nossa remuneração.
O documento, devido à suspensão dos trabalhos nas unidades do Judiciário estadual, foi enviado pelo e-mail funcional do Presidente do TJ/PB e por seu WhatsApp.
A medida objetiva assegurar o debate mais amplo possível, com envolvimento necessário dos segmentos que representam o quadro de pessoal efetivo do Judiciário estadual, para, obedientes aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, debaterem e encontrarem soluções para os assuntos que possam ser objeto da apreciação do referido Comitê.
A caracterização da pandemia do Coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com efeitos potencialmente drásticos em relação às economias mundial, nacional e local, exige dos gestores públicos no Brasil, onde se inclui a Paraíba, a adoção de medidas que possam estabelecer o equilíbrio necessário entre as finanças públicas e a manutenção dos direitos dos trabalhadores, no caso em questão, dos servidores do Judiciário estadual.
João Pessoa, 27 de março de 2020
Direções da ASSTJE e do SINTAJ