Edital de Convocação de Assembleia dos Filiados ao SINTAJ-PB

Pelo presente Edital, a Diretoria Executiva do SINTAJ-PB, nos termos dos artigos 14, do inciso II do artigo 18 e, por último, o artigo 64, todos do Estatuto Social da Entidade, e, em conformidade com a legislação vigente, considerando o que consta o Decreto Estadual de nº 40.304, que dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Pública direta e indireta, bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual, resolve CONVOCAR, em caráter exclusivo, os filiados da Entidade para participarem da Assembleia Geral dos filiados do Sindicato no dia 16 de agosto de 2021, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda e última chamada, na modalidade virtual, pela plataforma do ZOOM, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 11.828, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, em 6 de janeiro de 2021, que instituiu normas de caráter transitório e emergencial sobre reuniões e assembleias de pessoas jurídicas de direito privado, enquanto perdurar a vigência do Decreto Estadual nº 40.652, de 19 de outubro de 2020, em virtude da Pandemia do Coronavírus (Covid-19), para apreciar e deliberar os seguintes pontos da pauta:
Pauta:

I - Informes;
II - Adesão à paralisação nacional dos trabalhadores do serviço público, que ocorrerá no dia 18 de agosto próximo, contra a PEC 32/2020;
II) O retorno das atividades presencias dos servidores do Judiciário estadual e;
III) Mudança do atual modelo de pagamento da gratificação de produtividade por outro, mensal.
IV – Encaminhamentos.

João Pessoa – PB, 11 de agosto de 2021

Diretoria Executiva do SINTAJ-PB