EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DO SINTAJ-PB

Pelo presente Edital, a Diretoria Executiva do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ-PB), nos termos do parágrafo único do artigo 7º, incisos VI e VII do artigo 8º, inciso I do artigo 9º, artigos 11, 12, 13 e, por último, do artigo 14 e seu parágrafo único, todos de seu Estatuto Social e, conforme a legislação vigente, resolve CONVOCAR em caráter exclusivo os associados da Entidade para participarem da Assembleia Geral que ocorrerá no dia 06 de março de 2024, às 10h00m, em primeira chamada, e às 10h30m, em segunda e última chamada, na modalidade presencial, no Auditório do Fórum Afonso Campos, para apreciar e deliberar sobre os seguintes pontos:

I - Em cumprimento à determinação do Quinto Cartório de Ofício de Campina Grande, ratificar a deliberação da assembleia de outubro de 2023, que autorizou o ingresso de ações judiciais por parte do sindicato em nome dos servidores associados;

II - Recomposição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato, nos termos do inciso III, do artigo 43, do Estatuto Social da Entidade;

III - Escolha dos delegados, entre servidores regularmente associados à Entidade, que representarão o SINTAJ-PB, em número de 7 (sete), no XIII Congresso Nacional da FENAJUD. As regras para escolha dos delegados serão as seguintes: 1 - As inscrições dos delegados, em número de 7 (sete), deverão ocorrer em chapa fechada, em número correspondente ao quantitativo de vagas que cabe ao SINTAJ-PB. 2 - É vedado o registro de candidaturas avulsas e/ou de chapas com quantitativo de candidatos a delegados inferior ao quantitativo de vagas existentes que cabe ao SINTAJ-PB. 3 - Só serão candidatos, por chapas, os servidores regularmente associados à Entidade. 4 - As inscrições das chapas deverão ser realizadas de maneira física, perante à Presidência da Entidade, quando da assembleia, até o ato de abertura dos trabalhos do ponto de pauta em questão;

IV - Escolha dos delegados entre servidores regularmente associados à Entidade que representarão o SINTAJ-PB, em número de 2 (dois), na Assembleia Geral da Associação dos Servidores e Servidores do Judiciário Brasileiro (ASJB). As regras para escolha dos delegados serão as seguintes: 1 - As inscrições dos delegados, em número de 2 (dois), deverão ocorrer em chapa fechada, em número correspondente ao quantitativo de vagas que cabe ao SINTAJ-PB. 2 - É vedado o registro de candidaturas avulsas e/ou de chapas, com quantitativo de candidatos a delegados, inferior ao quantitativo de vagas que cabe ao SINTAJ-PB. 3 - Só serão candidatos, por chapas, os servidores regularmente associados à Entidade. 4 - As inscrições das chapas deverão ser realizadas de maneira física, perante à Presidência da Entidade, quando da assembleia, até o ato de abertura dos trabalhos do ponto de pauta em questão;

V - Exigência de nível superior o para o cargo de técnico judiciário.

Campina Grande – PB, 01 de março de 2024

Diretoria do SINTAJ-PB