Reunião entre TJPB e entidades discute aposentadoria voluntária de servidores
8 de abril de 2025
Em reunião realizada com a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), as entidades sindicais, incluindo a ASSTJE e o SINTAJ, discutiram o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV). A administração do tribunal, no entanto, não apresentou uma proposta concreta, limitando-se a informar que está coletando contribuições das entidades sobre o tema e que trará sua própria proposta na próxima reunião, marcada para o próximo dia 09 de maio às 9h.
Enquanto o TJPB se manteve em fase de escuta, as entidades sindicais apresentaram suas considerações e sugestões para o programa. A ASSTJE e o SINTAJ foram as primeiras a expor suas reivindicações, seguidas pelas demais representações. Entre as principais propostas apresentadas, destacam-se: a solicitação de que o pagamento indenizatório corresponda à soma dos auxílios alimentação e saúde até a idade da aposentadoria compulsória (75 anos); a garantia de que todas as verbas rescisórias sejam pagas no ato da aposentadoria, independentemente do programa de incentivo; a inclusão de servidores com doenças graves, mesmo aqueles que não recebam abono de permanência; e a preferência que o pagamento indenizatório seja feito em parcela única ou no menor número possível de parcelas.
As sugestões refletem as preocupações dos servidores com a transição para a aposentadoria, buscando assegurar condições financeiras dignas e minimizar impactos na renda. A expectativa agora é pela apresentação da proposta do TJPB na próxima reunião, quando as negociações devem avançar para definir os termos do PINAV. Os presidentes da ASSTJE e do SINTAJ reforçaram a importância do diálogo e da construção conjunta de um programa que atenda tanto aos interesses dos servidores quanto às necessidades
