FENAJUD aprova Moção de Apoio ao SINTAJ-PB após ataques
17 de junho de 2025
Em uma vitória celebrada pelos servidores do judiciário paraibano, o governador João Azevêdo sancionou o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) nesta segunda, dia 16 de junho. A conquista é fruto da luta incansável do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (SINTAJ-PB) e da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE-PB), que há anos reivindicavam a medida como forma de valorizar os trabalhadores e modernizar a gestão de pessoal no Judiciário estadual.
O PINAV beneficiará servidores efetivos do quadro permanente do TJPB que cumpram os requisitos para aposentadoria voluntária, conforme a legislação estadual, respeitando a disponibilidade orçamentária do tribunal. O plano estabelece um limite de 500 vagas, distribuídas em cinco anos (100 por ano, de 2025 a 2029), com adesão mediante edital público.
RECONHECIMENTO DE UMA LUTA HISTÓRICA
Para as entidades representativas dos servidores, a aprovação do PINAV marca o fim de um longo período de reivindicações. "Essa é uma vitória coletiva, resultado da persistência dos servidores e da união entre SINTAJ-PB e ASSTJE-PB. O PINAV não só garante direitos, mas também abre caminho para uma renovação necessária no Judiciário", destacou Walmir Feliciano, diretor-presidente do SINTAJ-PB.
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, reforçou que o plano é um avanço na gestão de pessoas. "O PINAV é um instrumento eficaz, que contribui para a redução de despesas e atende aos anseios dos servidores que, muitas vezes, retardavam a aposentadoria pela falta de incentivos financeiros", afirmou.
PRÓXIMOS PASSOS
Com a aprovação na ALPB e a sanção do governador João Azevêdo, o TJPB fará a publicação do edital que conterá todas as informações necessárias para as adesões ao plano.
Os servidores comemoram a conquista, mas reforçam a necessidade de acompanhar a implementação do PINAV para garantir que os direitos sejam efetivados conforme o acordado. "A luta não para aqui. Vamos fiscalizar cada etapa para que nenhum servidor seja prejudicado", afirmou José Waldez, diretor-presidente da ASSTJE-PB
