SINTAJ E ASTEJ realizam assembleia conjunta e divulgam deliberações

Na noite desta terça-feira, dia 01, aconteceu uma Assembleia conjunta do SINTAJ (Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da PB) e ASSTJE (Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba). A Assembleia aconteceu de forma remota, através de plataforma virtual e contou com a participação de dezenas de servidores. Em pauta, o parecer jurídico acerca dos problemas no retorno das atividades presenciais, o projeto “Digitaliza” e encaminhamentos.

Participaram da Assembleia as presidências do SINTAJ e ASSTJE e as assessorias jurídicas das duas entidades. O vídeo da Assembleia está disponível e, para ter acesso, basta solicitar ao sindicato. Confira abaixo as deliberações:

A assembleia virtual, realizada no dia 01 de setembro, no cumprimento da pauta apresentada, ressaltando a qualidade superior dos debates, deliberou:

1. Devido à total reversão da situação jurídica e fática, ocorrida ao longo dos últimos dias, em relação ao movimento deflagrado pelos servidores do Judiciário de Sergipe, apresentado na Assembleia do dia 20 de agosto como referência a ser seguida pelas duas Entidades na Paraíba, para o ajuizamento de Ação no âmbito da Justiça do Trabalho contra as tratativas de retorno das atividades presenciais dos servidores do judiciário paraibano, a Assembleia entendeu:

1.1. Que não mais existem as condições para o ingresso de Ação Judicial por parte das duas Entidades naquela Justiça Especializada (Justiça do Trabalho);

1.2. Em seu lugar, as duas Entidades, em nome dos servidores que lhes são associados/filiados, ingressarão no Conselho Nacional de Justiça com procedimento próprio para questionar a forma como tá sendo imposta o processo de digitalização dos feitos criminais na Paraíba.

2. As duas Entidades encaminharão expedientes ao TJPB e as secretarias municipais de saúde, nas cidades que possuem comarcas, solicitando a realização de teste para possível detecção da Covid 19 entre os servidores.
3. As duas Entidades realizarão levantamento de custos, logística e definição do formato/mensagem que será expressa na campanha publicitária com outdoor que será lançada. Por definição, a campanha expressará o posicionamento crítico dos servidores em relação a atual administração do TJPB.

João Pessoa, 02 de setembro de 2020

Diretorias da ASSTJE/SINTAJ