SINTAJ PB requer suspensão do atendimento presencial no Judiciário paraibano
1 de março de 2021
Informações importantes sobre o Ato do Presidente do TJPB (suspensão dos prazos de processos físicos e do trabalho presencial)
2 de março de 2021
Compreendendo a gravidade do momento pelo qual atravessa a Paraíba diante do avanço da Pandemia da Covid 19, com o alarmante aumento de casos de contaminação e mortes no Estado, a ASSTJE e o SINTAJ encaminharam, em caráter de urgência, requerimento conjunto ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, solicitando a suspensão do expediente presencial nas unidades judiciárias do Estado.
A elevação do número de casos de COVID 19 na Paraíba com o consequente aumento nos quantitativos de motes e de internações, particularmente em UTI’s, conforme evidencia-se nas análises dos informes epidemiológicos divulgados pelas autoridades estaduais e municipais de saúde, ensejam a adoção de medidas mais rigorosas de combate à Pandemia no Judiciário do Estado.
No documento, as Entidades sustentam também a necessidade de recomposição urgente do grupo de trabalho, criado pelo Ato da Presidência do TJPB de n. 33/2020, para monitorar a situação no Judiciário local. As duas Entidades informam que medida análoga foi anunciada recentemente pelos Tribunais de Justiça de Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Por fim, o SINTAJ PB reitera o compromisso com os servidores do Judiciário paraibano, especialmente em relação a proteção da saúde.
João Pessoa, 01 de fevereiro de 2021
Presidente do SINTAJ
