Ata da primeira reunião da Comissão Eleitoral do pleito do SINTAJ-PB(2020)

Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de (dois mil e vinte), mediante videoconferência, pela plataforma ZOOM, devido a falta de condições de ocorrer reunião presencial em razão da Pandemia do Coronavírus, pelas 20:00 horas, tendo presentes virtualmente os senhores Camilo Sousa Amaral e José Waldez Lins Rabelo, respectivamente membros da comissão eleitoral que presidirá a eleição simultânea que escolherá a nova diretoria executiva e o novo conselho fiscal da Entidade, bem como o representante constituído da chapa "AVANÇA", o sr. José Ivonaldo Batista, ocorreu a reunião para instalação da referida comissão. Na pauta: o início das atividades da comissão eleitoral, nos termos que dispõe o artigo 46 do Estatuto Social do SINTAJ-PB. Aberto os trabalhos, os membros da comissão, entre si, deliberaram que a presidência da comissão cabe ao sr. José Valdez Lins Rabelo e a secretaria geral ao sr. Camilo Sousa Amaral. Ato contínuo, atendendo a requerimento verbal apresentado pelo representante da Chapa Avança, os membros da comissão deliberaram que o representante da chapa que disputa a diretoria executiva, podendo esse ser também candidato, e o presidente do Sindicato possam ter acento nas reuniões, sendo-lhes assegurado apenas o direito a voz.

O direito a voz e voto, nos termos do Estatuto da Entidade, é exclusivo dos membros da comissão. A comissão delibera que suas reuniões sejam realizadas sob a modalidade virtual, pela plataforma ZOOM, sendo essas também gravadas na referida plataforma. Seguindo os trabalhos, o presidente da comissão comunicou que o presidente do Sindicato, nos termos do parágrafo primeiro, do artigo 42, do Estatuto da Entidade, encaminhou os pedidos de inscrições das chapas inscritas. São essas: CHAPA AVANÇA para o preenchimento dos cargos da diretoria executiva, composta pelos seguintes membros: José Ivonaldo Batista, matr. 471.128-9, diretor presidente; Rivaildo Ribeiro de Souza, matr. 471.092-4, diretor vice presidente; Vladinei Gonzaga Santos, matr. 470.679-0, diretor de finanças e patrimônio; Altamir de A. Pimentel Filho, matr 473.860-8, diretor jurídico; Walmir Feliciano de Lucena, matr. 469.897-5, diretor de comunicação e markenting; Ítalo Bruno Amorim Marinho, matr. 474.637-65, diretor de políticas inclusivas e Natalício Evangelista dos S. Neto, matr. 477.655-1, secretário geral. Também a CHAPA AVANÇA, para o preenchimento do conselho fiscal, entre titulares e suplentes, composta pelos seguintes membros: Enquanto membros titulares, Oneill Guedes Alcovorado de Carvalho, matr. 468.840-6; Thiago Arêda da Silva, matr. 477.452-3 e Jânio Chaves Cordeiro, matr. 468.938-1. Enquanto membros suplentes, Robson de Queiroz Cavalcante, matr. 474.637-6; Danilo Lacerda Fernandes, matr. 477.308-0 e Rosimere Perruci Lins de Almeida, matr. 471.360-5.

Atendendo o que dispõe o artigo 49 e seu parágrafo único, a comissão eleitoral comunica que o prazo para eventual apresentação de pedido de impugnação será até o dia 12 de outubro próximo. Essa, deverá ser endereçada a comissão eleitoral e poderá ser apresentada diretamente na sede da Entidade em Campina Grande, pelo período da tarde, ou por e-mail (contato@sintaj.com.br) até às 23:59 horas, ambas como limite o dia 12 de outubro próximo. Fica estabelecido que, no caso de apresentação de impugnação, o candidato impugnado seja intimado pelo presidente da comissão através de e-mail, no prazo de até 48 horas após a data da apresentação da peça impugnatória, para que esse, querendo, oferte defesa por escrito perante a comissão eleitoral na data do julgamento da matéria (artigo 50).

Observando os parâmetros estabelecidos, de forma sucessiva, pelos artigos 50 e 51 e seus parágrafos únicos, a comissão eleitoral designa, de comum acordo, a data do dia 15 de outubro, pelas 20:00 horas, para realização de sua segunda reunião para julgar, caso haja, eventual pedido de impugnação e, em caráter terminativo, posicionar-se sobre registro definitivo das chapas. De igual modo, apreciar e, se possível for na mesma oportunidade, deliberar sobre eventuais requerimentos que lhes sejam encaminhados pelos apresentados das chapas.

Por fim, para se evitar possíveis dubiedades que comprometam a interpretação correta das decisões da comissão eleitoral, restou deliberado que as atas das reuniões, após assinadas por seus membros, serão publicadas no site da Entidade. Nada mais havendo a acrescentar, foi encerrada a reunião pelo presidente, o qual deverá confeccionar a ata. eu José Waldez Lins Rabelo, que redigi a presente ata.

CONFIRA AQUI A ATA ORIGINAL ASSINADA PELO PRESIDENTE E SECRETÁRIO DA COMISSÃO ELEITORAL