Parecer Jurídico sobre ADI N. 3539 da lavra do STF
23 de janeiro de 2020
Entidades se posicionam contrárias a pretensão do presidente do TJ em conceder aumento que pode chegar a 200% para juízes leigos
4 de fevereiro de 2020
Pelo presente Edital as Diretorias Executivas da ASSTJE e do SINTAJ, nos termos dos artigos 14 e 16, do inciso I do artigo 17 e dos artigos 18 e 21 do Estatuto Social da primeira e o artigo 7º, inciso I do artigo 11, artigo 12 e 13, artigo 14 e seu parágrafo
único, artigos 15 e 16, do Estatuto Social do segundo, e, em conformidade com a legislação vigente, resolvem, em atenção à determinação da última assembleia geral, CONVOCAR as categorias funcionais representadas pelas duas Entidades para
comparecerem à Assembleia Geral dos servidores associados/filiados às duas Entidades, designada para o dia 11 de fevereiro de 2020, pelas 15:00 horas, em primeira chamada, e às 15:30 horas, em segunda e última chamada, no Auditório do Fórum Cível da Capital, na Avenida João Machado, s/n, João Pessoa-PB, a fim de apreciarem e deliberarem sobre a seguinte pauta:
I - Informes;
II - Discussão e deliberação sobre iniciativas político-
administrativas em defesa da reposição salarial dos servidores do
judiciário estadual;
III - Autorização para impetrar ações judiciais;
IV – Posição das categorias em relação às resoluções dos
plantões e de produtividade;
V - Encaminhamentos.
Os gastos decorrentes da locomoção e/ou alimentação, se for o caso, dos participantes
da Assembleia, vindos de outras comarcas do Estado, serão cobertos pelas Entidades, na
proporção da participação de seus associados/filiados.
João Pessoa, 31 de janeiro de 2020.
Diretorias Executivas do SINTAJ-PB e da ASSTJE-PB
