Ata da 3ª Reunião da Comissão Eleitoral
11 de novembro de 2023
Eleições SINTAJ 2023: ROTEIRO DAS URNAS ITINERANTES
13 de novembro de 2023
Na qualidade de Presidente da Comissão Eleitoral do SINTAJ para as eleições de 14/11/2023, venho prestar os seguintes esclarecimentos, a fim de evitar qualquer tipo de prejuízo ao transcurso normal do processo eleitoral, nos termos que se seguem:
1. Encontram-se inscritas e regularmente homologadas duas chapas para as eleições do SINTAJ 2023, quais sejam, CHAPA 1 – ATITUDE e CHAPA 2 – MUDE EAVANCE NA LUTA;
2. O parágrafo único do art. 43 do Estatuto do SINTAJ PB dispõe que “É assegurado, a qualquer tempo anterior à data da eleição, o direito de substituição de candidatos das chapas à diretoria executiva e/ou conselho fiscal", o que significa dizer que as substituições de candidatos poderão ser realizadas até a véspera do dia da eleição, ou seja, às 23h59min do dia 13/11/2023 (segunda-feira);
3. No prazo previsto no dispositivo acima, e sob a alegação de cumprimento de decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0836584-36.2023.8.15.0001, a Chapa 1 apresentou requerimento de substituição do candidato à presidência pelo diretor financeiro e vice-versa, o que foi deferido de imediato pela Comissão Eleitoral, até mesmo por se tratar de decisão judicial.
4. Sendo assim, prestados os esclarecimentos que se fazem necessários, deixo claro a todos os eleitores do SINTAJ PB que as eleições estão mantidas para o dia 14/11/2023 e que a Chapa 1 possui legitimidade plena para concorrer ao pleito eleitoral.
João Pessoa, 13 de novembro de 2023.
Altamir Alencar Pimentel filho
Presidente da Comissão Eleitoral do SINTAJ 2023
Clique aqui para acessar a Nota de Esclarecimento assinada pelo Presidente da Comissão Eleitoral do SINTAJ 2023 Altamir Alencar Pimentel filho
