CONHEÇA AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO SINTAJ PB
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5 de março de 2020
Com participação expressiva de servidores, ocorreu na tarde do dia 20 último a Assembleia Geral Extraordinária do SINTAJ-PB em Campina Grande. Na pauta a proposta de alteração de vários dispositivos do Estatuto Social da Entidade.
Com a anuência dos presentes, de acordo com o que dispõe o Estatuto da Entidade em vigência, foi introduzido o tema relativo a participação dos servidores do judiciário estadual, filiados ao Sindicato, nas atividades que estão sendo convocadas pelas Centrais Sindicais, Federações e Confederações de trabalhadores de todo o país para o dia 18 de março próximo, em defesa do serviço público nacional e contra a proposta de Reforma Administrativa do Governo Bolsonaro.
Diante do exposto, ficam os servidores informados das seguintes deliberações:
- Em relação ao dia de 18 março próximo:
A Assembleia deliberou que a direção da Entidade e os servidores a ela filiados sejam mobilizados para participar das ações políticas, tais como atos públicos, em defesa do serviço público e contra a proposta de Reforma Administrativa do Governo Bolsonaro que deverá atingir fortemente os direitos dos servidores das três esferas da administração pública nacional (federal, estadual e municipal).
Haverá convocação da parte do Sindicato para que os servidores compareçam as atividades em João Pessoa e Campina Grande.
A proposta de adesão a paralisação das atividades dos servidores por 24 (vinte e quatro) horas no dia 18 de março, foi substituída pela a de mobilização, com continuidade das atividades laborais dos servidores.
- Em relação ao processo de mudança do Estatuto proposto pela direção do Sindicato:
Foi realizada a leitura, dispositivo por dispositivo, da proposta de alteração do Estatuto da Entidade.
Lidas as alterações, foram constatadas a apresentação de 33 destaques. Em média, um para cada artigo lido.
Após a leitura, a conferência dos destaques e aprovação do texto base da reforma estatutária, passou-se a votação dos pontos destacados, um-a-um. Dos 33 destaques, foram apreciados, votados e vencidos 03 destaques, restando 30.
Em virtude da Sala da Esma, Fórum de Campina Grande, ter agenda própria a partir das 18:00 horas daquele mesmo dia, o presidente da mesa, com a anuência dos presentes, suspendeu os trabalhos daquela Assembleia.
De forma complementar, comunicou a todos que em breve será realizada outra Assembleia para dá continuidade aos trabalhos da análise e aprovação da proposta de alteração do Estatuto da Entidade.
A data e o horário da nova Assembleia serão divulgados pela direção da Entidade.
Até o momento da suspensão dos trabalhos foram vencidos os destaques apresentados aos artigos 1º, 3º e 5º.
Faltam ser apreciados os destaques apresentados em relação aos seguintes artigos: 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 26, 30, 34, 35, 36, 41, 42, 43, 46, 47, 55, 58, 61, 64, 65, 68, 69 e 70.
Campina Grande, 22 de fevereiro de 2020
Diretor Presidente do SINTAJ PB
