Resumo da Assembleia dos Servidores Filiados ao SINTAJ-PB
3 de maio de 2021
Resumo da Reunião do Comitê Orçamentário do TJPB
18 de maio de 2021
-PRIMEIRO
Foi demonstrada a insatisfação dos servidores em relação à quantidade de cursos oferecidos para a progressão na carreira e à forma como se está aplicando a legislação pertinente quando o servidor não consegue atingir a quantidade de horas nos 2 anos anteriores. Ficou acertado que as entidades irão requerer, através de processo administrativo, a ampliação dos convênios com a ESMA e a alteração dos critérios de complementação das horas necessárias para a progressão.
-SEGUNDO
Já foi encaminhado ofício à empresa responsável pelo tjconsig para realizar o ajuste da margem no contracheque, provavelmente, até próxima sexta-feira.
-TERCEIRO
Nas próximas três semanas deverá ser apresentado o edital do concurso de remoção dos servidores para atender a equalização da força de trabalho do 1º grau, nos termos da resolução 219 do CNJ. Deverão ser dois ou três concursos sucessivos. Inicialmente se fará a relotação à pedido e, se for necessário, em um segundo momento a compulsória. Poderão concorrer servidores lotados em unidades superavitárias para unidades deficitárias.
-QUARTO
Permanecem os estudos sobre a quantidade de servidores que paralisaram e a forma da devolução. O juiz auxiliar ficou de tratar o assunto diretamente com o presidente ainda nesta semana.
O SINTAJ fez uma intervenção dura, solicitando que se o TJ não pretende cumprir o prometido em março último, que diga nos autos do processo administrativo, sem delongas.
O Juiz Auxiliar não teceu comentários sobre a avaliação apresentada na fala do representante do sindicato.
No final, após o Juiz Auxiliar afirmar que vai levar o problema para apreciação do presidente, restou o apelo da representação do sindicato de que na próxima reunião a administração dê uma resposta definitiva sobre esse tema.
-QUINTO
A ASSTJE pleiteou novamente a extensão da gratificação de produtividade para os servidores que trabalham nas assessorias das câmaras e o SINDOJUS para os oficiais de justiça, tendo o juiz auxiliar indicado que, no seu ponto de vista, por questões orçamentárias, fica mais fácil atender ao pleito da ASSTJE, ao menos em relação à premiação individual.
João Pessoa, 13 de maio de 2021
Diretores Presidente e Jurídico
